Termos de uso e condições gerais

Estes Termos de Uso representam o contrato entre VOCÊ e a TWIN GAMES LTDA e constituem um acordo vinculativo no momento em que VOCÊ concluir seu procedimento de registro e verificação de identidade.

PARA ACESSAR E UTILIZAR OS SERVIÇOS DA TWIN GAMES, VOCÊ DEVERÁ CONCORDAR COM AS CONDIÇÕES E TERMOS PREVISTOS NESTA PÁGINA. Caso você não concorde com qualquer uma das condições aqui descritas, solicitamos que não registre uma conta junto à nossa plataforma.

Este SITE é operacionalizado pela TWIN GAMES LTDA., uma empresa organizada sob as leis brasileiras, devidamente registrada sob o CNPJ/MF nº 59.177.350/0001-70, com sede à Rua Marcílio Dias, 589/703, bairro Menino Deus, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90130-00.

O documento será redigido, dentro do possível, em linguagem simples e direta, manifestando o compromisso da Twin Games com a transparência. Para facilitar a sua experiência de leitura, apresentaremos abaixo um resumo dos principais pontos. Lembre-se que este resumo não deve substituir a sua leitura completa do documento.

1. RESUMO DOS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Twin Games garante a VOCÊ que:

Oferecerá suporte gratuito a USUÁRIOS através do e-mail contato@twingames.com.br.
Cada jogo disponível na plataforma apresentará a VOCÊ, em local de fácil visualização e acesso, o conjunto de regras aplicáveis àquela partida.
O saldo existente nas contas dos USUÁRIOS é mantido em segurança e não é utilizado pela Twin Games para despesas ou pagamentos de terceiros.
Qualquer USUÁRIO poderá cancelar sua conta a qualquer momento, sendo que eventual saldo existente na conta deverá ser sacado previamente pelo USUÁRIO.
Qualquer USUÁRIO terá garantido seus direitos relativos à proteção de seus dados pessoais, conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

Responsabilidades e Regras

A Twin Games não é e não será, em nenhuma hipótese, responsável por perda de valores decorrentes dos jogos oferecidos na plataforma. Ainda, não serão aceitas reclamações sobre divergência de interpretação ou de desconhecimento das regras apresentadas sobre cada jogo disponível na plataforma.
A Twin Games poderá, a qualquer momento, suspender, bloquear ou fechar contas de USUÁRIOS quando detectado algum indício de fraude ou de violação aos Termos e Condições de Uso.
Para utilizar nossos serviços, todo USUÁRIO deverá ter mais de 18 anos de idade e fornecer uma identificação precisa, com DADOS PESSOAIS verdadeiros e atualizados.
Estes Termos e Condições de Uso poderão ser alterados de tempos em tempos. Sempre que isto ocorrer, a Twin Games informará os USUÁRIOS a partir das informações de contato cadastradas junto à sua conta.

2. REGRAS DE ABERTURA DE CONTA E SEGURANÇA

Para participar dos jogos e do sistema de apostas oferecido pela Twin Games, VOCÊ precisará registrar uma CONTA DE USUÁRIO. Reforçamos que este é um serviço destinado a pessoas maiores de 18 anos de idade, com plena capacidade civil para firmar contratos, e apenas uma conta por CPF é permitida.
Durante a etapa de registro, cada USUÁRIO deverá fornecer informações pessoais (DADOS PESSOAIS) atualizados, corretos e verdadeiros. É proibida a criação de CONTAS DE USUÁRIO com informações pessoais de terceiros. Cada CONTA DE USUÁRIO é pessoal e intransferível.
Caso seja detectado que mais de uma CONTA DE USUÁRIO pertence a um determinado USUÁRIO, e que houve uma tentativa de burlar estes Termos e Condições de Uso, a Twin Games se reserva ao direito de suspender ou bloquear temporariamente todas as CONTAS DE USUÁRIO sob suspeita, bem como excluir definitivamente, quando confirmada a hipótese. Neste caso, quaisquer ganhos ou valores associados a estas CONTAS DE USUÁRIO serão anulados e retidos, dada a sua irregularidade, bem como os fatos serão informados às autoridades.
Cada USUÁRIO é unicamente responsável por manter suas credenciais de login e senha para o SITE da Twin Games em segurança e compromete-se em não compartilhá-las com terceiros. Nesse sentido, a Twin Games não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos vivenciados por USUÁRIOS frutos da existência de malwares (vírus) em dispositivos utilizados para acessar a plataforma, ou em decorrência de não observar as melhores práticas de segurança de suas credenciais de acesso. Cada USUÁRIO é unicamente responsável por manter seus dispositivos atualizados e livres de elementos nocivos.
Comunicados e notificações eventualmente enviados pela Twin Games jamais possuirão anexos, arquivos executáveis, instalações de softwares de terceiros ou link para downloads. Eventuais links presentes levarão diretamente ao nosso site. Caso VOCÊ receba algum e-mail ou comunicado via mensagem de texto ou aplicativo de mensagens instantâneas que considere suspeito, a Twin Games recomenda a exclusão imediata.

3. REGRAS DE DEPÓSITO E SAQUE DE VALORES

Para aproveitar as funcionalidades do SITE da Twin Games e desafiar jogadores a partir das suas habilidades, VOCÊ deverá depositar valores na sua própria CONTA DE USUÁRIO. Este depósito ocorrerá unicamente por meio dos métodos de pagamento oferecidos pela Twin Games e operacionalizados pelos nossos parceiros. VOCÊ somente poderá desafiar jogadores quando houver saldo suficiente em sua CONTA DE USUÁRIO.
As instruções específicas para depósito podem ser encontradas nas páginas Depósitos e Saques.
Ao aderir as funcionalidades do SITE da Twin Games, o USUÁRIO declara ciência e concordância quanto à incidência de taxa de administração, a qual é destinada à cobertura dos custos operacionais e à gestão da infraestrutura tecnológica disponibilizada pela empresa.
A Twin Games não é uma instituição financeira, e o saldo na sua conta representa uma pretensão de saque futuro, sem qualquer direito a rendimento. A Twin Games não utiliza saldo de CONTAS DE USUÁRIO para demonstrativos financeiros da própria empresa, ou para o seu próprio custeio.
Os valores depositados em CONTAS DE USUÁRIO deverão ser utilizados para transações de boa-fé e com o objetivo único de participar de desafios e partidas com demais USUÁRIOS do SITE.
Para sacar valores que VOCÊ eventualmente receba a partir de desafios e partidas realizadas com outros USUÁRIOS, é indispensável que VOCÊ indique uma conta registrada em seu próprio nome em alguma das instituições financeiras ou de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Solicitações de saque (transferência) de saldo da sua CONTA DE USUÁRIO para uma conta bancária de terceiro não serão processadas.
A Twin Games poderá estabelecer limites mínimos ou máximos de saque, observando as regras estipuladas pelos seus parceiros operacionais.
Detalhar exigências de verificação de identidade para saque.

4. REGRAS PARA DESAFIOS, PARTIDAS E JOGOS

Detalhamento das regras dos jogos
Toda partida disputada através do SITE da Twin Games ocorrerá entre dois USUÁRIOS ativos e validados. Os USUÁRIOS deverão apostar o mesmo valor e terão à sua disposição jogos baseados em sua própria habilidade e capacidade de vencer. Cada USUÁRIO poderá apenas apostar sobre a sua própria vitória.
O USUÁRIO vencedor terá creditado em sua CONTA DE USUÁRIO o valor da sala em que a partida foi realizada menos a taxa de administração da plataforma (9,99% com incidência sobre o valor total da sala). Nos casos em que aconteça empate entre os USUÁRIOS, os valores apostados serão devolvidos aos mesmos.
Caso um USUÁRIO se desconecte do SITE ou abandone uma partida, por qualquer motivo, este USUÁRIO será automaticamente considerado como o perdedor da partida, e a aposta será ganha pelo adversário. A Twin Games não aceitará reclamações ou solicitações de reembolso decorrentes de instabilidade de conexão, falha de internet, erro de comando, ou qualquer outra falha atribuída unicamente ao USUÁRIO perdedor da partida, que não guarde relação com as responsabilidades da Twin Games.
Se um USUÁRIO participante de uma partida permanecer inativo por um período superior a XX minutos, será automaticamente considerado como perdedor da partida.

5. REGRAS SOBRE INDISPONIBILIDADE DO SITE OU FALHAS TÉCNICAS

Caso você experencie alguma falha ou problema durante o seu uso do SITE, entre em contato com nosso suporte através do e-mail contato@twingames.com.br.
Frente a uma ocorrência de falha técnica no SITE, a Twin Games tomará todas as medidas razoáveis para reparar quaisquer erros assim que possível. Caso uma falha técnica, tal como mau funcionamento de um determinado jogo, ou instabilidade em partidas, a Twin Games fará o possível para resolver a situação da maneira mais justa possível, o que pode significar a anulação de todas as apostas e o consequente reembolso de saldo aos respectivos USUÁRIOS.
Caso algum ganho seja creditado ao seu saldo de CONTA DE USUÁRIO devido a uma falha técnica ou mau funcionamento, a Twin Games reserva a si o direito de cancelar o crédito e quaisquer transações posteriores relacionadas.
A Twin Games não será responsabilizada por perdas decorrentes de tempo de inatividade ou falhas de uso ou de conexão da plataforma durante a realização de partidas. Isso inclui problemas de conectividade e internet de USUÁRIOS, perdas de dados, falhas de comunicação, uso indevido do SITE e quaisquer erros de USUÁRIOS.
A Twin Games e demais parceiros de negócio não fazem declarações, condições ou garantias relativas aos serviços disponibilizados no SITE. Os serviços são oferecidos “no estado em que se encontram”, ou “conforme disponível”, incluindo todas as eventuais falhas e erros que podem ocorrer. A Twin Games isenta-se de qualquer responsabilidade envolvendo garantias, explícitas ou implícitas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRATAMENTO DE DADOS

Os conteúdos acessados e disponíveis na plataforma da Twin Games, incluindo, mas não se limitando a informações, tabelas, arquivos, dados, códigos, ilustrações, vídeos, fotografias, gráficos e quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações gerais obtidas através dos jogos, e ainda logotipos e o uso da expressão Twin Games como marca, nome empresarial e nome de domínio, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais e outros, sendo que o acesso e eventual aproveitamento dos serviços oferecidos pela Twin Games não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao uso no contexto do SITE. Qualquer uso não autorizado dessas marcas registradas ou ativos constitui uma violação dos direitos exclusivos da Twin Games
A Twin Games agirá com prevenção e proatividade para buscar a segurança, precisão e confiabilidade do SITE. Contudo, em virtude de questões operacionais, não é possível garantir a disponibilidade integral e permanente de serviços e funcionalidades da plataforma e, consequentemente, dos serviços de jogos e desafios. Em razão de utilizar serviços de terceiros para manter o funcionamento das nossas estruturas, a Twin Games não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias alheias, inclusive, e não se limitando a falhas, suspensões e interrupções de internet, queda de energia elétrica, mau funcionamento de qualquer rede de telecomunicações, interrupção ou suspensão de softwares ou servidores.
A Twin Games coleta, usa, analisa e compartilha informações de e sobre USUÁRIOS e a sua interação com o SITE, preocupando-se, sempre, com a privacidade e segurança das suas informações. No ato de criação da sua CONTA DE USUÁRIO, VOCÊ manifesta a sua concordância com o tratamento das suas informações, conforme descrito na Política de Privacidade. Além disso, poderemos realizar o tratamento de informações agregadas, e não classificadas como pessoais, para a finalidade de realização de análises, estudos e melhorias. Disposições detalhadas podem ser encontradas na nossa Política de Privacidade.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os conteúdos, documentos, políticas e termos publicados no SITE poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento pela Twin Games, cabendo ao USUÁRIO verificá-los sempre que julgar necessário. Caso VOCÊ seja um USUÁRIO devidamente cadastrado, a Twin Games enviará uma comunicação para os meios informados no cadastro para que você tenha a oportunidade de analisar novas atualizações nestes Termos e Condições de Uso antes da sua vigência. Eventual tolerância ou decretação de nulidade não configurará novação, nem impedirá a exigibilidade dos demais termos e cláusulas contratuais fixadas entre a Twin Games e USUÁRIOS.
Em casos de violação aos termos do presente instrumento, a Twin Games notificará as pessoas, físicas ou jurídicas, relacionadas ao descumprimento, no limite de suas possibilidades legais, podendo requerer a tomada de medidas restritivas aos seus direitos e interesses, incluindo a obrigação de suspensão ou cessação de seus serviços parcial ou totalmente.
A divisão e numeração das seções destes Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade prestam-se apenas à conveniência e referência. Exemplos apresentados nesses documentos, especialmente acompanhados de expressões como “incluindo”, “tais como” e “por exemplo”, ou linguagem semelhante, destinam-se apenas a ilustrar e não são limitativos.
Este contrato entre VOCÊ e a Twin Games tem eficácia a partir da data de aceite a estes Termos e Condições de Uso e perdura até o cancelamento dos serviços mediante a exclusão da sua CONTA DE USUÁRIO junto ao SITE.
Este, e demais documentos que compõem o conjunto de Políticas e Termos do relacionamento entre Twin Games e USUÁRIOS deverão ser interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro de Porto Alegre/RS, ou da comarca de residência de cada USUÁRIO quando fruto de relação de consumo, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou divergência.