Política de Privacidade

Esta “Política de Privacidade” tem por objetivo demonstrar o compromisso da plataforma “Twin Games” em garantir a proteção de dados pessoais informados e coletados por meio do nosso SITE.

Para garantirmos o bom funcionamento do site e a integridade do nosso sistema de partidas em tempo real, a “Twin Games” utiliza informações identificáveis sobre VOCÊ, classificadas pela legislação brasileira como DADOS PESSOAIS.

Assim, em respeito aos princípios da transparência e da integridade, que norteiam as nossas ações, a “Twin Games” disponibiliza, nesta página, informações sobre como a empresa coleta, armazena e utiliza estes DADOS PESSOAIS, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.853/2019 (Lei Geração de Proteção de Dados - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A “Twin Games”, através de partidas interativas de jogos virtuais, oferece aos USUÁRIOS a possibilidade de conquistar prêmios em dinheiro a partir de suas próprias habilidades e conhecimentos contra jogadores reais. Esta Política de Privacidade se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela plataforma “Twin Games” durante a prestação de seus serviços, por qualquer meio ou dispositivo que VOCÊ utilize para acessar nosso SITE.
A empresa controladora dos seus DADOS PESSOAIS é a TWIN GAMES LTDA., uma empresa organizada sob as leis brasileiras, devidamente registrada sob o CNPJ/MF nº 59.177.350/0001-70, com sede à Rua Marcílio Dias, 589/703, bairro Menino Deus, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90130-00.
IMPORTANTE: PARA ACESSAR E UTILIZAR OS SERVIÇOS DA TWIN GAMES, VOCÊ DEVERÁ CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso você não concorde com qualquer uma das condições aqui descritas, solicitamos que não registre uma conta junto à nossa plataforma.
Uma vez que o clique no botão de aceite e a consequente utilização do SITE significa a sua concordância, livre e informada, com os termos previstos neste documento, reforçamos que VOCÊ deverá ler com atenção esta Política de Privacidade. Caso você tenha dúvidas em relação aos termos, você pode nos contatar através do e-mail contato@twingames.com.br.
Nossas atitudes serão sempre guiadas pelas disposições previstas na legislação brasileira, especialmente na Lei Geral de Proteção de Dados, mas, para que o nosso compromisso de proteger os seus DADOS PESSOAIS esteja completo, é essencial que você seja capaz de compreender a forma como fazemos isso. Assim, apresentamos algumas definições úteis para a leitura deste documento:
1. SITE: refere-se à plataforma web “Twin Games”, que pode ser acessada através do link https://app.twingames.com.br/.
2. DADO PESSOAL: informação relativa a uma pessoa física capaz de identificá-la quando analisada individualmente ou dentro de um contexto de informações a que a plataforma “Twin Games” possua acesso.
3. FINALIDADE: propósito para o qual utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo por trás de uma atividade de tratamento.
4. BASE LEGAL: hipóteses expressas em que o tratamento de dados é autorizado e respaldado pela Lei Geral de Proteção de Dados.
5. USUÁRIO ou VOCÊ: a pessoa física a quem os DADOS PESSOAIS se referem.
6. TRATAMENTO: toda atividade que realizamos com seus DADOS PESSOAIS, desde a coleta, armazenamento, classificação e exclusão, por exemplo
Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada a qualquer momento, por isso recomendamos a consulta periódica a este documento. Caso VOCÊ seja um USUÁRIO devidamente cadastrado junto à nossa plataforma, avisaremos você sobre mudanças que impactem significativamente no tratamento de suas informações pessoais ou no exercício de seus direitos enquanto TITULAR de DADOS PESSOAIS. Sempre que desejar rever os termos, você encontrará um link para a nossa Política de Privacidade em nosso SITE.

2. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS PERANTE A TWIN GAMES?

Em observação à Lei Geral de Proteção de Dados, a “Twin Games” garante a VOCÊ os seguintes direitos relativos às atividades de tratamento de dados:
1. Confirmação de que a “Twin Games” mantém os seus DADOS PESSOAIS e das atividades de tratamento realizadas sobre eles;
2. Acesso aos seus DADOS PESSOAIS utilizados pela “Twin Games”;
3. Correção dos seus DADOS PESSOAIS em caso de incompletude, inexatidão ou desatualização;
4. Garantia de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando possível ou quando tratados em desacordo com o disposto na LGPD, especialmente sobre as finalidades para as quais a informação foi coletada;
5. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento quando aplicável, bem como receber informações sobre as consequências em caso de negativa;
6. Informações sobre o compartilhamento de seus DADOS PESSOAIS;
7. Possibilidade de revogar o seu consentimento, bem como solicitar a eliminação de dados tratados conforme essa base legal.
VOCÊ poderá exercer os direitos aqui previstos, bem como solucionar eventuais dúvidas sobre as atividades de tratamento através do e-mail: contato@twingames.com.br.
Para todas as solicitações, a “Twin Games” se esforçará para retornar aos TITULARES no menor prazo possível, com o resultado da solicitação ou com a indicação, de forma transparente, sobre os motivos de fato ou de direito que impedem a execução da providência solicitada, sempre de forma gratuita.

3. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA “Twin Games” E COMO REALIZAMOS O TRATAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES?

A plataforma “Twin Games” coleta DADOS PESSOAIS de duas formas: (i) sempre que USUÁRIOS ativamente fornecem durante o uso do SITE; e (ii) por meio de procedimentos automáticos existentes durante o uso do SITE.
Para fins desta Política de Privacidade, classificaremos os DADOS PESSOAIS de USUÁRIOS da “Twin Games” da seguinte forma, com os respectivos exemplos:
1. Dados de Identificação Pessoal: nome completo, data de nascimento, documento de identificação válido, número de CPF e eventual dado biométrico com o objetivo de prova de vida;
2. Informações de Contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e celular, endereço residencial;
3. Dados Demográficos: data de nascimento, localização, domicílio;
4. Informações Financeiras: contas de depósito, informações de pagamento, histórico de transações, verificações bancárias;
5. Dados de Navegação: endereço IP, características do dispositivo, dados do navegador utilizado, preferências de uso do site, relatórios, entre outros;
6. Histórico da Plataforma: histórico de jogos, identificador e status da sessão (log in), histórico de apostas e jogos, identificação única de jogos;
Somente utilizamos DADOS PESSOAIS de acordo com as finalidades declaradas publicamente nesta Política de Privacidade, conforme a tabela abaixo:

Tratamento

Registro e Validação de Cadastro

Gestão e Validação de Transações Financeiras

Relacionamento com Clientes, Resolução de Problemas e Comunicações.

Dados de Navegação e Experiência

Dados Tratados

Dados de Identificação; Informações de Contato; Dados Demográficos;

Dados de Identificação; Informações Financeiras; Dados de Navegação; Histórico da Plataforma;

Dados de Identificação; Informações de Contato; Histórico da Plataforma;

Dados de Navegação; Dados Demográficos; Histórico da Plataforma;

Finalidade

Viabilizar a relação contratual de USUÁRIOS com a plataforma “Twin Games”, verificar a sua identidade e os requisitos necessários para contratação, e fornecer suporte administrativo e de uso.
Base legal: execução de contrato

Validação das transações financeiras executadas através da plataforma, evitando fraudes e garantindo a segurança do site.
Base legal: execução de contrato

Comunicações institucionais, promocionais ou de marketing da “Twin Games”, atendimento e relacionamento com clientes.
Base legal: interesse legítimo

Manutenção da segurança do SITE, aprimoramento dos serviços oferecidos e prestados e cumprimento de obrigações legais referentes à guarda de dados de acesso.
Base legal: interesse legítimo e cumprimento de obrigação legal, quando cabível e no limite permitido

Os DADOS PESSOAIS relativos à classificação “Dados de Navegação e Experiência” são coletadas de forma automatizada durante o período de uso do SITE por meio de linhas de código ou ferramentas disponibilizadas por terceiros. Todas essas informações, na extensão permitida pela legislação, somente são utilizadas para melhorar a experiência de uso da plataforma, e/ou para garantir, direta ou indiretamente, a segurança de todos os USUÁRIOS que utilizam nossos serviços.
A “Twin Games” entende a importância de proteger a privacidade de crianças e adolescentes, especialmente em ambientes virtuais. Por isso, nossos serviços não são destinados ou desenvolvidos para USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos de idade, reservado o direito de impedir, bloquear ou excluir contas pessoais se constatado o uso por USUÁRIO menor de idade.
Além das hipóteses expressamente previstas, a plataforma “Twin Games” reserva a si o direito de tratar informações de USUÁRIOS para exercer regularmente seus direitos e/ou colaborar com o cumprimento de ordem judicial ou fiscalização de órgão ou autoridade competente, conforme a extensão e procedimento previsto em Lei.
Sempre que utilizarmos a BASE LEGAL do legítimo interesse, nos certificaremos que o tratamento é importante para o desenvolvimento das atividades da “Twin Games” e que a manipulação não resultará em privação de direitos a TITULARES de DADOS PESSOAIS.

4. QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Toda utilização de DADOS PESSOAIS de USUÁRIOS do SITE será realizada em observância à lei brasileira. A “Twin Games” não venderá, transferirá ou compartilhará DADOS PESSOAIS de USUÁRIOS por meios não divulgados nesta Política de Privacidade.
Ainda assim, é importante que VOCÊ saiba que, para o desenvolvimento de algumas atividades, a “Twin Games” contrata serviços de outras empresas, e, em algumas oportunidades, esses parceiros precisarão de acesso aos seus DADOS PESSOAIS. Esse acesso somente se dará quando necessário e sempre estará ligado a uma finalidade legítima. Além disso, na extensão das nossas possibilidades, nos certificaremos de que esta Política de Privacidade e as legislações envolvendo proteção de dados serão cumpridas pela rede de parceiros e fornecedores da “Twin Games”.
Alguns dos terceiros que poderão ter acesso aos seus dados pessoais são:
1. Autoridades judiciárias, administrativas ou governamentais.
2. Terceiros envolvidos em transações ou alterações de natureza societária, sempre que necessário para a continuidade dos serviços oferecidos.
3. Empresas prestadoras de serviço, cuidadosamente selecionadas por NÓS, e que fornecem serviços em nosso nome, tais como empresas que nos ajudam a desenvolver, operar sistemas, armazenar informações e analisar estatísticas e dados coletados através do uso do SITE.
Em todas as hipóteses, nos certificaremos de que o compartilhamento é necessário para a plena execução dos nossos serviços, ou se mostra relevante para proteção de nossos direitos e interesses em conflitos extrajudiciais ou judiciais.
Por razões estratégicas e estruturais da Internet, ainda que nossos serviços sejam oferecidos em território brasileiro, é possível que algumas informações sejam tratadas em servidores localizados no exterior. Na hipótese de ocorrer uma transferência internacional de dados, asseguramos que tomaremos todas as medidas contratualmente cabíveis para garantir a segurança e integridade das informações, bem como garantir que a empresa parceira comprometa-se com os níveis de segurança e compatibilidade com esta política de privacidade e com a lei brasileira.

5. COMO PROTEGEMOS A SEGURANÇA E A CONFIDENCIALIDADE DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Todos os DADOS PESSOAIS tratados pela “Twin Games” e submetidos a essa Política de Privacidade serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados especificamente para esta finalidade. A plataforma “Twin Games” emprega todos os esforços razoáveis e compatíveis com o mercado atual para garantir a segurança e a confidencialidade dos DADOS PESSOAIS. A proteção das informações pessoais é resguardada através das plataformas utilizadas pela “Twin Games” para armazenamento, classificação e análise dos DADOS PESSOAIS, que atuam em conformidade com as normativas ISO 27001, SOC 1, SOC 2 e SOC 3.
Mantemos rigorosos controles internos de acesso aos dados e capacitação de nossa equipe, para que, no tratamento de seus dados, respeitem a legislação de tratamento de DADOS PESSOAIS. Os acessos da nossa equipe para visualização ou manipulação de DADOS PESSOAIS são autenticados e individualizados, permitindo a identificação única de cada pessoa autorizada a tratar as informações. Garantimos que o acesso e as permissões serão limitados à extensão necessária para o desempenho das atividades individuais.
Os registros individualizados de acesso geram, de forma automática, arquivos virtuais com indicação do momento, duração da sessão, identificação da pessoa responsável pelo acesso e alterações realizadas nos arquivos.
Ainda que empregados os melhores esforços para garantir a segurança, é importante ressaltarmos que, pela própria natureza da Internet, não há como garantir a absoluta impossibilidade de acesso por terceiros não autorizados. Nesse sentido, orientamos, também, que USUÁRIOS conectem-se ao SITE por meio de dispositivos confiáveis, bem como que não compartilhem suas credenciais de acesso com terceiros.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este, e demais documentos que compõem o conjunto de Políticas e Termos do relacionamento entre a plataforma “Twin Games” e USUÁRIOS deverão ser interpretados exclusivamente segundo a legislação brasileira, comprometendo-se as PARTES a tentar resolver eventual conflito de maneira administrativa, através dos meios de contato informados em nossos TERMOS DE USO, e sendo eleito o foro de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer dúvida, pendência ou divergência não solucionada administrativamente, salvo quando a legislação consumerista permitir foro distinto.